O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta segunda-feira (19), à fase de depoimentos das testemunhas no processo que apura a tentativa de golpe de Estado articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu núcleo político e militar. Os interrogatórios, conduzidos por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, se estendem até o dia 2 de junho e envolvem 82 testemunhas arroladas pela acusação e pelas defesas.
A lista de depoentes inclui nomes de peso do cenário político e militar, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o ex-ministro Paulo Guedes, além de generais, almirantes, ex-ministros e parlamentares ligados ao ex-presidente.
As audiências ocorrem por videoconferência, de forma simultânea, com o objetivo de evitar o alinhamento prévio das versões. A imprensa e os advogados não estão autorizados a gravar as oitivas.
Entre os primeiros a serem ouvidos estão o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que depõe em defesa de Anderson Torres, e o general Marco Antônio Freire Gomes, que, segundo investigações, teria rechaçado a adesão das Forças Armadas ao plano golpista, chegando a ameaçar Bolsonaro com prisão.
Outros depoimentos relevantes ocorrerão ao longo dos próximos dias. No dia 21, será a vez do tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica. No dia 23, depõem Hamilton Mourão e o atual comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen. O ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fala no dia 26, enquanto os ex-ministros Paulo Guedes e Adolfo Sachsida serão ouvidos em 29 de maio.
O dia 30 reúne um dos momentos mais aguardados, com os depoimentos de senadores como Ciro Nogueira e Eduardo Girão, dos deputados Sanderson e Eduardo Pazuello, do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do governador Tarcísio de Freitas, todos convocados como testemunhas de defesa de Bolsonaro.
Encerrando a fase de oitivas, o senador Rogério Marinho prestará depoimento em 2 de junho, em favor do general Braga Netto.
Os oito acusados integram o chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe e tiveram a denúncia acolhida por unanimidade pela Primeira Turma do STF no fim de março. São eles: Jair Bolsonaro; o general Walter Braga Netto; o general Augusto Heleno; o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; Anderson Torres; o almirante Almir Garnier; o general Paulo Sérgio Nogueira; e o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada.
A acusação, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), inclui crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado. Caso sejam condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Após a conclusão dos depoimentos das testemunhas, os réus deverão ser interrogados, mas ainda não há data definida. A expectativa é de que o julgamento ocorra ainda neste ano.
